Os presentes "Termos e Condições de Uso do Site" buscam informar e esclarecer aos usuários que acessam o presente site, acerca das regras a serem respeitadas tanto pelo usuário, quanto pela própria  MYNE. Destacamos que todas as orientações e informações prestadas nos presentes termos estão de acordo com aquilo que é estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Decreto Presidencial n 7.962/2013 e pelas Leis n 12.965/2014 e n 13.709/2018. Portanto, é dever de todo e qualquer usuário do presente site realizar a leitura integral deste documento.

Ao utilizar o site da  MYNE, você concorda expressa e integralmente com os presentes termos de uso.

A MYNE se compromete a não medir esforços para manter sempre atualizados, precisos e completos, os materiais e informações presentes neste site. Porém, não nos responsabilizamos pela utilização e interpretação que os usuários possam vir a ter acerca das mencionadas informações.

A utilização do presente site implica na adesão à sua Política de Privacidade, disponível para acesso em nosso site, através do seguinte endereço eletrônico: conheça nossa Política de Privacidade.
Junto ao referido termo, o usuário encontrará informações expressas acerca da política da MYNE com relação à utilização e segurança dos dados coletados.

A MYNE não garante que o conteúdo e os materiais presentes neste site estejam precisamente atualizados, muito embora esteja constantemente buscando mantê-los o mais atualizado possível.
 
Além disso, informa que devido à questões técnicas e operacionais, a marca fica impossibilitada de garantir a disponibilidade permanente do presente site, bem como se reserva ao direito de cancelar a presente plataforma a qualquer tempo, sendo do seu interesse.
 
Destaca-se que, nas ocasiões em que for possível prever, a marca informará aos usuários, de forma pública e coletiva, previamente acerca de eventual interrupção do site.
 
Os conteúdos disponibilizados no presente site poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas.

A MYNE não se responsabiliza pelo uso indevido das informações e materiais presentes neste site, para qualquer que seja o fim, por seus usuários ou clientes.
 
Igualmente não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites cujos endereços estejam disponíveis no presente site, ou caso o endereço eletrônico da MYNE se encontre disponível em quaisquer outros sites.

A MYNE não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de eventual falha no equipamento eletrônico utilizado pelo usuário para acessar o presente site. Além disso, é de total responsabilidade do usuário possuir os recursos de internet adequados para acessar o presente site.

A MYNE informa que se reserva ao direito de reprimir qualquer tentativa de fraude ou má-fé praticada por usuários do presente site, especialmente quando houver a prática de sucessivos pedidos de compras sem o devido pagamento.
Referida prática irregular do usuário restará caracterizada quando, em um intervalo de 30 (trinta) dias, realizar 03 (três) pedidos de compra seguidos sem o devido pagamento.
 
Destaca-se que a MYNE, no uso de seu exercício pleno de direito, poderá nesses casos bloquear o usuário que está agindo em evidente má-fé, impedindo que o mesmo faça outras compras no site. Isso porque precisamos garantir a regular oferta dos produtos aos usuários de boa-fé, sendo necessário evitarmos que o estoque permaneça bloqueado por compras pendentes de pagamento.
 
Enfatizamos que, sendo realizado o bloqueio do usuário, ele será devidamente informado através do e-mail informado no momento do cadastro, acerca do motivo pelo qual está impedido de realizar novas compras no site.

É de total responsabilidade do consumidor fornecer corretamente as informações solicitadas pela MYNE, não sendo nossa responsabilidade caso o usuário de má-fé se utilize de informações de terceiros em nosso site.
 
Portanto, ao acessar o presente site, o usuário se compromete em não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros.
 
Sendo assim, destaca-se que o usuário deve sempre buscar zelar pelo seu login em nosso site, sendo pessoal e intransferível, não devendo revelá-lo a terceiros.
 

Todas as informações presentes neste site, sejam elas: imagens, textos ou fotografias, se encontram segurados por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Portanto, salvo concordância expressa por parte da MYNE, fica proibida sua utilização ou reprodução por qualquer pessoa física ou jurídica, em qualquer ambiente.

Sendo assim, toda e qualquer pessoa que acesse o presente site se compromete em observar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial disponíveis no presente site, estando aqui incluídos aqueles inerentes a terceiros que eventualmente estejam, ou em algum momento estiveram, aqui presentes.
 
Destaca-se que o mero acesso ao site não dá ao usuário o direito de se utilizar de textos em geral, apresentações, base de dados, gráficos, fotografias, imagens, vídeos, marcas, patentes, desenhos, modelos, entre outros, que aqui estão ou já estiveram.

 As compras no presente site deverão ser efetuadas através do "carrinho de compras", sendo necessário completar seu cadastro no site e realizar o pagamento para garantir a compra das peças selecionadas. 
A mera inclusão dos produtos no "carrinho de compras" não garante a sua compra, tampouco serve para reserva-lo, devendo ser destacado que a MYNE não trabalha com a política de reserva de seus produtos.
 
Se, antes da conclusão da compra pelo usuário, enquanto o produto ainda se encontra em seu carrinho de compras, ele vier a esgotar no estoque, o produto esgotado será automaticamente retirado do seu pedido e a compra específica deste produto que esgotou será indisponibilizada.
 
Quando houver no estoque da MYNE apenas uma unidade de algum produto, em caso de compras simultâneas, garantirá o produto o usuário que primeiro confirmar sua compra. Restando os demais pedidos impossibilitados. 
 
Sempre que julgar necessário, a MYNE poderá disponibilizar aos seus usuários vouchers e cupons de desconto. Nesses casos, deverá o usuário ficar atento ao termos e condições de uso divulgados juntamente com cada voucher ou cupom, devendo respeitar o que ali estiver disposto, especialmente quanto ao prazo para utilização e produtos suscetíveis à sua aplicação.
 
Ressalta-se que pode haver pequenas variações nas tonalidades dos produtos vistos no site e pessoalmente. Isso ocorre devido à intensidade do brilho presente nas telas dos monitores, tablets e celulares. A MYNE não se responsabiliza por essa alteração. 
 
A MYNE se reserva no direito de alterar os preços de seus produtos no site, sem que haja aviso prévio aos usuários. Ressalta-se que todos os preços e eventuais promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Destaca-se que, eventualmente, entre o momento da colocação do produto no carrinho de compras pelo usuário e a efetiva finalização da compra, pode haver alteração no preço do produto, sendo que, nestes casos, irá prevalecer o preço vigente no momento da finalização da compra.
 
O site conta com a ferramenta "Avise-me quando chegar", que será disponibilizada ao usuário quando um produto que estiver sem estoque. Nestes casos, você será avisado por e-mail ou telefone se houver nova disponibilidade do produto. 
 
Ressalta-se que não existe qualquer tipo de garantia ou de obrigação da MYNE em fazer a reposição do produto em estoque. Igualmente, a mera manifestação do usuário em ser avisado quando o produto eventualmente retornar ao estoque, não serve como reserva do produto, uma vez que o sistema avisará automaticamente todas as pessoas que fizeram essa solicitação e, em razão disso, outro usuário poderá efetuar a compra antes.
 
Atualmente, a MYNE permite a realização de compras apenas por pessoas físicas, sendo vendada a aquisição de produtos por pessoas jurídicas neste site.
 

As compras realizadas neste site poderão ser pagas através de cartão de crédito ou PIX.
 
Os dados para a realização do PIX serão informados ao cliente após a seleção da forma de pagamento. Nesse caso, a compra ficará aguardando a confirmação do pagamento por até 2h (duas horas). Não havendo o pagamento, os produtos serão novamente disponibilizados no site.
 
Nos casos em que o usuário se utilizar de cartão de crédito, poderá selecionar a forma de parcelamento de acordo com as opções disponibilizadas no momento da finalização da compra, sendo que a análise e aprovação/confirmação dos pagamentos são realizadas pelas administradoras dos cartões de crédito, não sendo de responsabilidade da MYNE.

O prazo para entrega dos produtos adquiridos será informado ao cliente no momento de finalização da compra, sendo calculado considerando o estoque, a localidade de destino, o tempo de separação do produto e a emissão da nota fiscal.
 
Referido prazo varia também de acordo com o tipo de frete escolhido pelo cliente na hora da compra.
 
Esse prazo começa a ser contado a partir do dia útil seguinte à confirmação do pagamento (liquidação bancária ou autorização da compra pela administradora do cartão de crédito). A liberação pela administradora do cartão geralmente acontece em tempo real, entretanto, o prazo máximo é de até 48 horas. Ressalta-se que a contagem do prazo da entrega será sempre realizada em dias úteis.
 
Destaca-se também que, eventualmente, algumas situações que estão fora do controle da MYNE podem ocasionar atrasos na entrega dos seus produtos, como por exemplo: informar os dados do endereço de forma incorreta no momento da compra, mudança de endereço, recusa no recebimento dos produtos por terceiros, ausência de pessoas para receberem a compra no local de entrega, fatores naturais como chuvas e tempestades, outros fatores inesperados como acidentes e greves e/ou qualquer outra situação que caracteriza motivo de força maior.
 
Além disso, seu endereço pode ser classificado pelos Correios como área com prazo de entrega diferenciada, sob a justificativa de alto risco de assalto na localidade de entrega. Nesses casos, a coleta do pedido deverá ser feita no ambiente dos Correios ou dos centralizadores. Isso significa que o prazo de entrega é redefinido pelos Correios, aleatoriamente às definições de prazo da MYNE e sem prévia consulta ou informação.
 
Em qualquer uma das hipóteses acima narradas, nossa equipe de atendimento entrará em contato para informar o cliente sobre o ocorrido, portanto, é de suma importância informar seus dados de telefone e e-mail corretamente.
 
Havendo qualquer atraso na entrega dos seus produtos, conte com o nosso suporte! Entre em contato com nossa Central de Atendimento através do e-mail sac@shopmyne.com.br, pelo telefone (11) 3849-8905, ou Whatsapp (11) 95051-3094.
 
Atualmente não trabalhamos com a política de entrega agendada. Portanto, não serão atendidas eventuais solicitações de antecipação ou prioridade da entrega.
 
Para qualquer compra, o frete da primeira troca ou devolução é sem custo, no entanto, o(s) produto(s) deverá(ão) ser postado(s) em uma agência dos Correios.
 
Se, eventualmente, houver a aquisição de produtos em compras diversas pelo mesmo cliente, as entregas serão realizadas separadamente, podendo, inclusive, virem a ser realizadas em datas diferentes.
 
Pedidos com destino a São Paulo capital podem ser entregues em dias úteis até às 22h. Pedidos para demais destinos serão entregues em dias úteis até às 20h e aos sábados podem ser entregues até 12h.
 
Pedidos realizados aos sábados, domingos ou feriados serão despachados no primeiro dia útil subsequente à confirmação do pagamento. 
 
O serviço de entrega é realizado por meio dos Correios, motoboy, ou transportadoras contratadas pela MYNE. O recebimento do pedido pode ser realizado por terceiros, como funcionários do condomínio/residência ou parentes, desde que a embalagem seja conferida no momento do recebimento. A MYNE não se responsabiliza por pedidos recebidos com sinal de violação.
 
 A entrega do pedido será realizada conforme o prazo determinado no ato da confirmação do pedido. Confira o prazo de entrega a partir da simulação do frete no carrinho.
 
As opções de entrega disponíveis podem variar de acordo com o CEP, sendo elas: 
 
- Normal: é o frete mais econômico com prazo de entrega dos Correios conforme CEP. É a opção utilizada em caso de frete grátis.
 
- Rápida: é o tipo de entrega intermediária em termos de rapidez e de valores, com prazo de entrega via Sedex de acordo com o CEP. 
 
- Motoboy: é a entrega rápida disponível. Esta opção é disponibilizada apenas para alguns CEPs específicos (São Paulo Capital e Grande São Paulo). O diferencial deste tipo de entrega é que você receberá seu pedido no próximo dia útil até às 20:00h para pagamento confirmado pela Instituição Financeira até às 11:00h. Para pagamentos confirmados após às 11:01h, a entrega será no dia útil seguinte até às 20:00h.
 
Nos casos em que a mercadoria for enviada pelos Correios, serão realizadas até 03 (três) tentativas de entrega. Não havendo sucesso, a mercadoria deverá ser retirada pelo cliente junto à uma das agências dos Correios da sua região.
 
Se tratando de entrega a ser realizada através de Motoboy, o responsável pela entrega poderá aguardar no endereço indicado para recebimento do produto por até 15 (quinze) minutos, sendo este o prazo máximo de espera. Não havendo ninguém para receber a compra, ela será devolvida para a MYNE. Para que seja realizada uma nova entrega, o cliente deverá pagar novamente o valor do frete.
Enfatizamos que o valor do frete já está incluso em seu pedido. Não solicitamos nenhum pagamento adicional no ato da entrega. Se alguma taxa for cobrada, não receba o pedido ou efetue o pagamento, e entre em contato com a nossa Central de Atendimento.
 
Eventualmente, a MYNE poderá trabalhar com a Entrega Estendida de alguns produtos, o que consiste basicamente na venda antecipada de determinados produtos que, até o momento da compra, ainda não estão disponíveis em nossos estoques, seja por ainda estarem em fase de produção ou aguardando a data de lançamento oficial. Nesses casos, havendo a compra antecipada, o cliente realiza a reserva do item selecionado, mesmo antes de sua chegada ao nosso estoque.
 
Nesses casos, o cliente será informado acerca da necessidade de um prazo maior de entrega, uma vez que no momento da compra os produtos selecionados ainda não estarão disponíveis para envio em nosso centro de distribuição. Portanto, o prazo de entrega informado diz respeito tanto ao tempo necessário para a chegada do item ao estoque, quanto ao tempo necessário de entrega do produto junto ao endereço dos clientes.
 
É muito importante que o cliente se atente às condições nas quais a embalagem dos produtos adquiridos chega a seu endereço. Se a embalagem estiver violada, a mesma não deve ser aceita, e o motivo deve ser informado ao entregador. Em seguida, entre em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento através do e-mail sac@shopmyne.com.br, pelo Whatsapp (11) 95051-3094.
 
A devolução do pacote violado será aceita pela MYNE caso o cliente não receba o mesmo. Se for aceito, não nos responsabilizamos por produtos furtados ou danificados.
 

Se o pedido foi feito através do nosso site, recebido em perfeitas condições, mas você se arrependeu, você poderá solicitar o cancelamento ou troca da compra.
 
Para solicitar uma troca ou devolução, basta entrar em contato com nossa Central de Atendimento através do e-mail sac@shopmyne.com.br, pelo Whatsapp (11) 95051-3094 e informar acerca da sua intenção. Destacamos que os prazos para a realização dessa solicitação são os seguintes: 
 
- Havendo Desistência/Arrependimento da compra você terá o prazo de 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar o cancelamento da compra, nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesses casos, o valor do frete será custeado por nós.

 
- Para Troca de Produtos com Defeito o cliente terá um prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento dos produtos, para solicitar a troca. Desde que o defeito não seja decorrente de mau uso, nos termos do Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor. Nesses casos o valor do frete será custeado por nós.
 
Antes de solicitar uma troca ou devolução, o cliente deverá se atentar ao cumprimento das seguintes condições:
 
- Tratando-se da hipótese de devolução do produto por arrependimento ou defeito, o cliente deverá entrar em contato conosco através da Central de Atendimento (através do e-mail sac@shopmyne.com.br, pelo Whatsapp (11) 95051-3094), para instruções acerca da devolução das mercadorias pelos Correios.
 
- Os produtos deverão ser enviados em sua embalagem original do lado avesso ou dentro de um envelope/caixa de cor parda, acompanhados de todos os acessórios encaminhados junto com eles, bem como do cupom fiscal.  Ainda, é necessário que as etiquetas da MYNE e do fabricante estejam intactas e fixadas na própria peça.
 
- A peça não pode ter sido lavada nem usada, deve estar sem odores, sem manchas e sem alterações (ex.: ajuste de bainha, punho, etc.).
 
O desrespeito de qualquer uma das condições acima informadas ocasionará a negativa, por parte da MYNE, de devolução/troca dos produtos.
 
Ao serem devolvidos aos nossos estoques, os produtos passarão por uma criteriosa análise técnica que será realizada por nossos colaboradores, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Se restar constatado qualquer indício de uso dos produtos, no caso de solicitação de troca, ou "mau uso" por parte do cliente nos casos de solicitação de troca por defeito, não haverá a restituição de quaisquer valores pagos ou troca do produto, e o mesmo será devolvido ao usuário sem aviso prévio e acompanhado da justificativa do motivo da recusa por parte da MYNE.

Havendo a solicitação de devolução de um produto o cliente poderá optar por receber crédito para utilizar na loja online da MYNE, ou ter a devolução dos valores da mesma forma que foi feito o pagamento, ou seja, cartão de crédito ou PIX.
 
Em qualquer uma das formas de reembolso, o valor é restituído após o recebimento do produto comprado em nosso centro de distribuição. Nesse momento, são verificadas as condições do item e é liberada a devolução do valor.
 
A restituição do valor pago por meio de créditos na loja online é oferecida a todos os clientes, independente da forma de pagamento utilizada na compra original. Essa opção permite realizar uma nova compra no site utilizando os créditos que possui. Nesses casos, os créditos estarão disponíveis em sua conta imediatamente após a análise do produto devolvido por nossa equipe. Você terá o prazo de um ano para utilizar seus créditos em nosso site, a contar da entrada do valor em sua conta. Após esse prazo, o valor expira e deixa de constar como opção de pagamento de pedidos.
 
A restituição das compras realizadas através de Cartão de Crédito será comunicada à Administradora do Cartão no prazo de 07 (sete) dias úteis após a análise do produto devolvido por nossa equipe, podendo ser creditado em até duas faturas subsequentes à solicitação do estorno, ou seja, dentro de um prazo de 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias.
 
Caso o pagamento do pedido tenha sido feito por PIX, a MYNE realizará a restituição dos valores pagos dentro do prazo de 07 (sete) dias úteis, após a análise do produto devolvido por nossa equipe, para a mesma conta que realizou o pagamento do pedido.
 
Tendo sido utilizadas duas formas de pagamentos distintas na mesma compra, ou seja, tendo sido parte do pedido pago com créditos da loja e a outra parte através de outro meio de pagamento, como por Cartão de Crédito, o valor utilizado retornará pela mesma origem, ou seja, a parte paga em créditos será devolvida novamente em créditos para serem utilizados na loja online da MYNE, e a parte paga com cartão será restituída através do cartão.

Os presentes termos e condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer momento. Isso pode ocorrer de acordo com a vontade unilateral da MYNE e não necessita de notificação prévia aos usuários, sendo que a versão mais atualizada sempre será aquela presente em nosso site. Portanto, os usuários deverão se atentar em verifica-la previamente cada vez que visitarem o site.
 
Havendo novos acessos ao site após as novas disposições, mesmo que não notificados, resta entendido que concordam em seguir o que se encontra disposto nos novos termos e condições modificados.
 

O usuário autoriza expressamente a MYNE a se comunicar com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, sendo eles: e-mail, celular, sms, entre outros, ressaltando-se que a principal via de comunicação entre a marca e o usuário é o presente site.
 
Caso você ainda possua alguma dúvida em relação ao presente documento, pedimos a gentileza de que entre em contato conosco através da Central de Atendimento.
 
Os presentes termos e condições de uso regem-se pela legislação da república federativa do Brasil. Os usuários deste site se submetem ao foro central da comarca da capital do estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.